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<title>Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br</link>
<description>Notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul</description>
<language>pt-br</language>
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<title>21/11/2008 17:00 - Órgão Especial define lista tríplice da OAB nesta segunda-feira</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74150</link>
<description><![CDATA[Órgão Especial define lista trípliceda OAB nesta segunda-feira.  Será apreciada pelo Órgão Especial do TJ nesta segunda-feira 24/11) , em sessão administrativa, a lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para a escolha dos integrantes da lista tríplice de jur...]]></description>
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<title>21/11/2008 16:04 - Reconhecida participação de consumidora e Advogado em ação fraudulenta contra Brasil Telecom</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74149</link>
<description><![CDATA[Reconhecida participação de consumidora e advogadoem ação fraudulenta contra Brasil Telecom.  BOLETIM DE ÁUDIO .  Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Tele...]]></description>
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<title>21/11/2008 15:15 - Concurso para Juiz de Direito Substituto será aberto em dezembro</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74132</link>
<description><![CDATA[  Concurso para Juiz de Direito Substitutoserá aberto em dezembro.  O Edital de Abertura do Concurso para o provimento de cargo de Juiz de Direito Substituto será publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado em meados do mês de dezembro..  As inscrições para concorrer a 60 vagas...]]></description>
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<title>21/11/2008 15:11 - Juiz Clovis Mattana Ramos fala sobre os Juizados Especiais no programa Com a Palavra</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74144</link>
<description><![CDATA[Juiz Clovis Mattana Ramos fala sobre os Juizados Especiais no programa Com a Palavra.  A TV Assembléia vai transmitir nesta sexta-feira, 21/11, à meia-noite, a entrevista realizada com o Juiz-Corregedor Clóvis Moacyr Mattana Ramos, Coordenador dos Juizados Especiais do Estado. O programa Com a Palav...]]></description>
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<title>21/11/2008 13:38 - Show nativista será realizado hoje em Penitenciária de São Luiz Gonzaga</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74130</link>
<description><![CDATA[Show nativista será realizado hoje emPenitenciária de São Luiz Gonzaga.  Hoje (21/11) a partir das 14h, será realizada na Penitenciária Estadual de São Luiz Gonzaga apresentação do músico nativista Pedro Ortaça. A iniciativa é do Juiz André de Oliveira Pires, titular da Vara Criminal e Execução Crim...]]></description>
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<title>21/11/2008 13:00 - Venâncio Aires e São Leopoldo recebem reforço nas estruturas judiciais</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74137</link>
<description><![CDATA[Venâncio Aires e São Leopoldo recebemreforço nas estruturas judiciais.  As estruturas jurisdicionais dos Foros de Venâncio Aires e São Leopoldo foram ampliadas com as instalações hoje (21/11) de novas Varas. As solenidades contaram com a presença do Presidente do TJ, Desembargador Arminio José Abreu...]]></description>
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<title>20/11/2008 17:05 - Lei que cria 15 cargos de Desembargador é sancionada em solenidade histórica</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74102</link>
<description><![CDATA[Lei que cria 15 cargos de Desembargadoré sancionada em solenidade histórica.  A governadora Yeda Crusius sancionou nesta manhã (20/11) lei aprovada pela Assembléia Legislativa que cria 15 cargos de Desembargador no Tribunal de Justiça, em solenidade realizada no Palácio da Justiça. O presidente do T...]]></description>
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<title>20/11/2008 17:00 - Comarca de Panambi pleiteia albergue para apenados em regime aberto</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74110</link>
<description><![CDATA[Comarca de Panambi pleiteia alberguepara apenados em regime aberto.  A fim de implantar no local um albergue para apenados em regime aberto no prédio desativado da Escola Estadual Ernesto Lammers, estiveram hoje (20/11) visitando as dependências do local a Juíza Diretora do Foro da Comarca de Panamb...]]></description>
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<title>20/11/2008 16:30 - Júri de Santa Vitória do Palmar condena por homicídio e incêndio</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74112</link>
<description><![CDATA[Júri de Santa Vitória do Palmarcondena por homicídio e incêndio.  O Tribunal do Júri de Santa Vitória do Palmar condenou Reni Getúlio Porto pela morte do empresário e fazendeiro Estanagildo Arriada Lima, morto em 30 de junho de 2003, naquela cidade. A pena por homicídio qualificado triplamente quali...]]></description>
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<title>20/11/2008 15:00 - Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74104</link>
<description><![CDATA[Plano de saúde é condenado por recusaratendimento domiciliar de emergência.  BOLETIM DE ÁUDIO .  Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao...]]></description>
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<title>20/11/2008 11:10 - Transferido para próxima semana júri de Gudbem Castanheira e co-denunciado</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74085</link>
<description><![CDATA[Transferido para próxima semana júri de Gudbem Castanheira e co-denunciado.  O Juiz Presidente da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Ângelo Furlanetto Ponzoni, transferiu a realização do Júri a que seriam submetidos nesta quinta-feira os réus Gudbem Castanheira e Elpídio Teodoro Ferreira, acusados da ...]]></description>
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<title>20/11/2008 00:33 - Juizado Criminal: quatro audiências no jogo entre Inter e Chivas</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74060</link>
<description><![CDATA[  Juizado Criminal: quatro audiênciasno jogo entre Inter e Chivas.  Na noite desta quarta-feira (19/11), foram atendidos no posto do Juizado Especial Criminal (JECrim) no Beira-Rio quatro fatos. Dois torcedores foram flagrados com drogas e outros dois casos decorreram de desobediência a Policiais Mi...]]></description>
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<title>19/11/2008 17:30 - Concurso para Juiz de Direito Substituto será aberto em dezembro</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74029</link>
<description><![CDATA[  Concurso para Juiz de Direito Substitutoserá aberto em dezembro.  O Edital de Abertura do Concurso para o provimento de cargo de Juiz de Direito Substituto será publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado em meados do mês de dezembro..  As inscrições para concorrer a 60 vagas para a magistratura ...]]></description>
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<title>19/11/2008 17:00 - Ex-Prefeito de Santa Bárbara do Sul condenado por Crime de Responsabilidade</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74058</link>
<description><![CDATA[Ex-Prefeito de Santa Bárbara do Sul condenado por Crime de Responsabilidade.  O Juiz de Direito Juliano Rossi, da Comarca de Santa Bárbara do Sul, condenou o ex-Prefeito local, José Inácio Ferreira Pires, por fazer entregar, indevidamente, materiais de construção a eleitores, no valor total de R$ 44...]]></description>
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<title>19/11/2008 12:51 - Magistrados participam de Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual</title>
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<description><![CDATA[.  Magistrados participam de Congresso Mundialde Combate à Exploração Sexual.  Os magistrados José Antônio Daltoé Cezar e Marcelo Malizia Cabral participarão do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que se realizará no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de n...]]></description>
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<title>19/11/2008 12:45 - Comarca de Caxias do Sul terá reforço de Vara Criminal e Juizado Cível</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74041</link>
<description><![CDATA[Comarca de Caxias do Sul terá reforçode Vara Criminal e Juizado Cível.  O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça autorizou a criação da 4ª Vara Criminal e do 2º Juizado da 5ª Vara Cível na Comarca de Caxias do Sul. A instalação das novas Varas atende a parecer de 29/10 encaminhado pela Corr...]]></description>
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<title>19/11/2008 12:44 - Novas Varas serão instaladas em Venâncio Aires e São Leopoldo nesta sexta-feira</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=74037</link>
<description><![CDATA[Novas Varas serão instaladas em Venâncio Airese São Leopoldo nesta sexta-feira.  A partir da próxima sexta-feira (21/11), a estrutura jurisdicional das Comarcas de Venâncio Aires e São Leopoldo será ampliada. O objetivo é oferecer melhor atendimento aos jurisdicionados e agilizar a tramitação dos pr...]]></description>
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<title>19/11/2008 09:21 - Gudbem Castanheira e co-denunciado responderão perante o Júri da Capital, amanhã</title>
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<description><![CDATA[Gudbem Castanheira e co-denunciadoresponderão perante o Júri da Capital, amanhã.  Os réus Gudbem Borges Castanheira e Elpídio Teodoro Ferreira serão julgados pelo Júri popular em Porto Alegre, pela morte de Antônio Carlos Moraes Casagrande, nesta quinta-feira (20/11). A sessão será presidida pelo Ju...]]></description>
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<title>18/11/2008 17:45 - Aprovada criação de cargos de Desembargador na Justiça Estadual</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=73986</link>
<description><![CDATA[Aprovada criação de cargosde Desembargador na Justiça Estadual.  Nesta tarde (18/11), a Assembléia Legislativa aprovou por 42 votos a favor e um contra, o Projeto de Lei nº 201/2008 que cria, no Tribunal de Justiça Estadual, 15 cargos de Desembargador. O PL seguirá imediatamente para sanção ou veto ...]]></description>
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<title>18/11/2008 17:35 - Presidente encaminhará proposta de criação da 2ª Vara de Guaporé</title>
<link>http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&amp;categoria=1&amp;item=73990</link>
<description><![CDATA[Presidente encaminhará propostade criação da 2ª Vara de Guaporé.  O Presidente do Tribunal de Justiça anunciou hoje que irá propor a criação da segunda vara da Comarca de Guaporé. A deliberação ocorreu na tarde de hoje (18/11), durante audiência com comitiva integrada por lideranças da Comarca de Gu...]]></description>
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