Perguntas freqüentes sobre o Sistema Themis

1. O que é o Sistema Themis?
2. Quem utiliza o Sistema Themis?
3. Qual a relação entre o Sistema Themis e o site do Tribunal de Justiça?
4. Quais comarcas podem ter o acompanhamento processual realizado por meio do site do Tribunal de Justiça?
5. O que está disponibilizado na consulta à Jurisprudência?
6. Houve alteração da numeração dos processos?
7. Como os advogados podem receber as notas de expediente por correio eletrônico?
8. Como os advogados podem receber a movimentação processual por correio eletrônico?

1. O que é o Sistema Themis?

O Themis é um sistema de informática desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do RS para informatização das atividades a cargo de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Ele é composto por 2 subsistemas:

• Themis de 1º Grau: utilizado nas comarcas
• Themis de 2º Grau: utilizado no Tribunal de Justiça

O Sistema Themis de 1º Grau já está implantado em todas comarcas do Estado, que anteriormente não utilizavam nenhuma solução informatizada ou utilizavam sistemas fornecidos pela prestadora de serviços PROCERGS. A tecnologia utilizada no desenvolvimento do Themis de 1º Grau representa importante ferramenta que agrega expressiva qualidade e velocidade na execução das tarefas cartorárias e de gabinete dos Magistrados. Oferece um número superior de informações às partes e Advogados, por meio eletrônico.

Já o Sistema Themis de 2º Grau está implantado no Tribunal de Justiça, para utilização nos gabinetes de Magistrados e na realização de Sessões de Julgamento Informatizadas.

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2. Quem utiliza o Sistema Themis?

O Sistema Themis é de uso exclusivamente interno, ou seja, apenas magistrados e servidores o utilizam diretamente. No entanto, as partes, advogados e demais interessados têm acesso às informações do sistema através do site do Tribunal de Justiça na Internet (ver questão 3).

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3. Qual a relação entre o Sistema Themis e o site do Tribunal de Justiça?

O Sistema Themis fornece informações às partes, advogados e demais interessados através do site do Tribunal de Justiça (http://www.tj.rs.gov.br). No site estão disponíveis os serviços de consulta ao Acompanhamento Processual e à Jurisprudência.

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4. Quais comarcas podem ter o acompanhamento processual realizado por meio do site do Tribunal de Justiça?

Todas as comarcas já podem ser consultadas via Internet, e somam-se às consultas há mais tempo disponíveis aos processos do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais.

Comarcas que dispõem de consulta por número do processo judicial,
número da OAB dos advogados e nome das partes:

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5. O que está disponibilizado na consulta à Jurisprudência?

Estão disponíveis as ementas dos acórdãos do Tribunal de Justiça e do extinto Tribunal de Alçada desde 1974. Também está disponível o inteiro teor de acórdãos, não para a totalidade de processos, a partir de maio de 2000.

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6. Houve alteração da numeração dos processos?

Tanto os novos processos como os processos em andamento receberam novos números, conforme o seguinte padrão:

   030 / 1 . 04 . 0000101 - 6 
   (1)  (2)  (3)    (4)    (5)

(1) Código da Comarca
(2) Indica a seção:
1 = Cível
2 = Crime e JECRIM
3 = JEC
(3) Ano da 1ª distribuição
(4) Número seqüencial na Comarca, na seção e no ano
(5) Dígito verificador

Para facilitar o acesso, será possível a consulta tanto pelo número antigo como pelo novo número do processo.

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7. Como os advogados podem receber as notas de expediente por correio eletrônico?

As Notas de Expediente são encaminhadas por correio eletrônico pela OAB-RS, mediante convênio havido com este Tribunal. Para isto, os advogados devem entrar em contato com a Secretaria da OAB e cadastrarem-se neste serviço, que não tem custo.

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8. Como os advogados podem receber a movimentação processual por correio eletrônico?

A Movimentação Processual da Comarca de Porto Alegre é encaminhada pela OAB para aqueles que quiserem contratar este serviço. Nesse caso, devem entrar em contato com a Secretaria da OAB.

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