Projeto Conciliação Família

Em 1994, com o objetivo de desafogar o trabalho das varas de família e sucessões, foi criado o Projeto Conciliação Família, o qual atualmente abrange todos os juizados de família da Capital, com exceção da 5ª vara.

Almeja acelerar uma solução amigável para o conflito familiar que chega até o Judiciário, reduzindo o grau de beligerância que todo processo tende a acentuar, trazendo grandes vantagens para os envolvidos, inclusive na órbita financeira.

Tal projeto é composto de um Juiz Substituto (de entrância final) e da respectiva estrutura cartorária. Também atuam Promotor de Justiça e um Defensor Público com atribuições específicas.

Esta iniciativa vincula somente ações litigiosas novas, recém ingressas em juízo – seu objetivo maior é a composição imediata da lide. Não havendo sucesso na tentativa conciliatória, o processo é devolvido à vara de origem para regular tramitação, normalmente com a citação já concretizada. Havendo acordo, este é homologado e remetido à vara de origem para as providências de encerramento do feito.

O índice mensal de conciliações oscila entre cincoenta e cinco a setenta por cento das ações remetidas ao projeto. A pauta de audiências normalmente não supera trinta dias.