São Órgãos do Poder Judiciário do Estado,
além dos que integram a Justiça Militar:
I - o Tribunal de Justiça;
II - os Juízes de Direito;
III - os Tribunais do Júri;
IV - os Juizados Especiais;
V - os Pretores;
VI - os Juízes de Paz.
A jurisdição de 1º grau é dividida em
comarcas. Corte de 2º grau, o Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul é integrado por 125 desembargadores, sendo
que um quinto (1/5) dos lugares são preenchidos por advogados
e membros do Ministério Público.
A Administração está sediada no Palácio
da Justiça, localizado na Praça Marechal Deodoro,
nº 55, enquanto a esfera jurisdicional funciona no novo prédio
do TJ, na Avenida Borges de Medeiros, nº 1565, em Porto Alegre.
São órgãos do TJ: o Tribunal Pleno; os Grupos
de Câmaras Cíveis e de Câmaras Criminais; as
Câmaras Separadas (Cíveis e Criminais) e as Câmaras
Especiais; a Presidência e as Vice-Presidências; o Conselho
da Magistratura, a Corregedoria-Geral da Justiça; as Comissões
e os Conselhos e o Centro de Estudos.
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